Estudos
realizados em 1987 mostram que o MEC e alguns governos estaduais e municipais
gastam dinheiro do povo de forma desordenada. Segundo levantamento da Secretaria
de Ensino Básico do MEC, somente 52º das verbas destinadas aos Estados nordestinos
chega às salas de aula. 48% são gastos com pagamento de funcionários e professores
que não trabalham nas escolas, pois, sendo admitidos por critérios políticos,
são mais bem pagos do que os que trabalham. No início de 1987, ao assumir a
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a nova titular do cargo descobriu
que 100 milhões de cruzados da folha de pagamento alimentavam 5.000 professores
admitidos por apadrinhamento político e, portanto, sem a menor qualificação. A
Bahia começou o ano letivo de 1991 com 720.000 alunos de sua rede de ensino sem
aulas. Das 4.500 escolas da rede. 1.800 não têm condição de funcionamento,
conforme publicado no Diário Oficial. Pela própria Secretaria de Educação do
Estado, no ano de 1990, 60% dos alunos do Estado não completaram os 180 dias de
aula. Alguns colégios do Estado cancelaram o ano letivo. Das 2.700 escolas que
não funcionaram bem no ano anterior, apenas 900 foram recuperadas. Um relatório
do IPEA – Instituto de Planejamento Econômico e Social – vinculado à antiga
SEPLAN – Secretaria de Planejamento da Presidência da República – mostrou que
os critérios clientelísticos são utilizados na distribuição de Bolsas de Estudos
do Fundo de Assistência ao Estudante (FAE) do MEC. Essas bolsas não chegam aos estudantes
carentes, mas são distribuídas a políticos do Congresso Nacional, que repassam
a seus correligionários. Recursos do MEC de um programa de educação rural foram
gastos por prefeitos de cidades do interior em campanhas eleitorais. O Programa
Nacional do Livro Didático atrasou a entrega de 80 % do material previsto. Os
Estados que gastam 90 % das verbas recebidas do MEC para educação são apenas
três: São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Somente 10 % são utilizados com a
burocracia.
sexta-feira, 10 de julho de 2015
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