Em matéria de iniciativas
religiosas, tivemos duas: o Movimento de Educação de Base, católico, em 1961,
que atuou com escolas radiofônicas com recepção no meio rural. Em 1963, já
havia alcançado 15 Estados. Em 1968 o MEB recebeu o prêmio Reza Pahlevi, da ONU.
Por falta de recursos, acabou encerrando o trabalho em 1970. O outro foi um
movimento de origem protestante, a Cruzada ABC (Ação Básica Cristã), que
funcionou com orientação e dinheiro norte-americano e converteu-se logo no mais
importante movimento do País. Entretanto o organismo que teve sucesso, devido ao
planejamento e verbas, foi o MOBRAL, Movimento Brasileiro de Alfabetização,
criado em 1967, mas que praticamente não funcionou por falta de verbas, até o
Decreto 1.124, de 8 de novembro de 1970, que assinalou a segunda fase do
Movimento. Tendo fontes de recursos bem definidas: 24 % da renda líquida da Loteria
Esportiva e 1% do imposto de renda das pessoas jurídicas, pode o MOBRAL
desenvolver-se. O MOBRAL dependia fundamentalmente do imposto de renda devido
pelas empresas e, portanto sua capacidade de arrecadação junto às mesmas,
conforme o Decreto Lei nº 1.144/77. O MOBRAL conseguiu criar postos em todos os
municípios brasileiros, onde verdadeiros agentes eram as Comissões Municipais,
a quem o Movimento entregava o material didático e as verbas para o pagamento
dos professores. Até 1975 já havia alfabetizado cerca de 8,5 milhões de pessoas
e até 1984 cerca de 15,5 milhões. Um problema que surgiu foi a falta de
continuidade do ensino, o que pode tornar uma pessoa, dentro de alguns meses,
novamente analfabeta, por falta de uso do que aprendeu. O Programa Básico do
MOBRAL era a alfabetização funcional como preparação de aprendizagem e
semiqualificação e era dividido em três cursos: alfabetização, fixação de
aprendizagem e recuperação ou extensão. Em 25 de novembro de 1985 o MOBRAL foi
extinto e o Governo da Nova República criou a Fundação Nacional para Educação
de Jovens e Adultos – Fundação EDUCAR – que tinha os mesmos recursos do MOBRAL.
Além da alfabetização, os alunos do EDUCAR deveriam ter a mesma carga de
instrução das quatro primeiras séries do 1º grau. Técnicas do Banco Mundial
disseram que o Plano é abrangente demais e que não define algumas prioridades,
além de não prever mecanismos capazes de avaliar os seus resultados. E o
Ministro da Educação declarou que a alfabetização não é prioridade na sua
gestão.
Fonte: Do Livro Estudos
dos Problemas Brasileiros.
Autor: Cel. Enjolras
José de Castro Camargo – 1992.
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