sexta-feira, 2 de março de 2012

Conceitos sobre problemas brasileiros. O Estado. 2/3

A população. É o elemento humano do Estado. Compreende nacionais ou estrangeiros fixados no território, sobre os quais o Estado mantém jurisdição e autoridade. Território. É a base fixa do estado. É a terra da Nação, delimitada e com seus limites reconhecidos pelos outros Estados. É componente indispensável ao Estado, para que ele exista efetivamente. É constituido pelo solo, subsolo, espaço aéreo que o recobre, ilhas, águas internas, plataforma continental e mar territorial.
Soberania. É o elemento formal, é o poder supremo de que se acha revestida a autoridade do Estado. O Estado, por definição é soberano. A soberania é a capacidade que o Estado tem de autodeterminação se, escolher seus próprios caminhos, sem interferência de nenhum outro Estado. Comporta os aspectos interno e externo. Soberania já não é mais um conceito absoluto, pois nada impede que, um Estado limite sua própria soberania para adaptar-se a uma ordem qualquer internacional. O mundo está cada vez menor e não há nenhum Estado no final do século XX que não dependa, em um ou outro ponto, de outros Estados, às vezes até para sobreviver. Isso inclui mesmo potências mundiais; os EUA importando cada vez mais petróleo a a China comprando trigo, milho e soja dos EUA, Canadá, Austrália e do Brasil. Nenhum Estado consegue mais autodeterminar-se sem, aqui e ali interferir em outros Estados. Governo. É o elemento político do Estado. O Governo é um instrumento de realização da soberania. É parte da população que representa o total e organiza a coletividade dentro das instituições sociais, políticas e econômicas. Todo Estado é Nação, toda Nação é Sociedade. Entretanto, nem toda Sociedade se transforma em Nação e nem toda Nação chega a Estado. Portanto, quando falamos em Estado do Brasil, falamos também em Sociedade Brasileira e Nação Brasileira.

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