sábado, 25 de fevereiro de 2012

Conceitos sobre problemas brasileiros - O Estado. 1/3

Quando a nação se organiza através de normas disciplinares de vida coletiva e institucionaliza seus objetivos, aparece a figura do Estado. Estado vem de "status", o que é estável, que permanece. A Nação antecede e transcende ao Estado, porque se compõe de elementos étnicos, históricos e culturais, que se transformam a longo prazo. Mas o Estado é imperativo da sobrevivência da Nação. Ela pode desaparecer sem a organização do Estado. Tivemos no Brasil grandes Nações que não sobreviveram, porque não tinham cultura suficiente para caminhar em uma direção Estatal, como os Tapuias e os Tupis- Guaranis. O Estado é a Nação politicamente organizada; é uma realidade político - jurídica, pois deve dirigir a vida da comunidade segundo uma ordem jurídica e uma missão política.
"Estado é a entidade de natureza política, instituída em uma Nação sobre a qual exerce controle jurisdicional e cujos recursos ordena para promover a conquista e a manutenção dos Objetivos Nacionais".
Os recursos da Nação que o Estado ordena, é o que chamamos de Poder Nacional, que juntamente com os Objetivos Nacionais, será visto separadamente. Os elementos básicos da Nação são transformados de um critério sociológico - Homem,Terra e Instituições - em um critério Político - Jurídico.

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